A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, no último dia 21 de fevereiro, cerca de 150 convidados para o Seminário “PMOC do Ar Condicionado – Plano de Manutenção, Operação e Controle – Projeto de Lei Municipal de São Paulo”.

A iniciativa partiu do médico e vereador Gilberto Natalini, do Partido Verde – SP, com o apoio da Abrava – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, para dar início à tramitação do Projeto de Lei Municipal que dispõe sobre a manutenção de instalações de equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no município de São Paulo, em substituição ao Projeto de Lei Nº 110/2012, de autoria do próprio Natalini, que “institui mecanismos para garantir a qualidade do ar dos ambiente interiores, estabelecimentos com mil metros quadrados, ou mais, de área construída, no âmbito do Município de São Paulo”.

Na ocasião estiveram presentes representantes de entidades, de órgãos governamentais e profissionais das áreas de AVAC-R. A ideia foi chamar o setor e a sociedade a participarem, por meio de palestras e debates, da adequação às necessidades de atendimento e observância dos parâmetros normativos e de qualidade regulamentados pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, e Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Das autoridades convidadas, manifestaram-se, na abertura do evento,  Gilberto Natalini, Arnaldo Basile, presidente da Abrava, Carlos Trombini, presidente do Sindratar-SP, Magali Antonia Batista e Symon Gartenkraut, ambos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretária Municipal de Saúde de São Paulo – Covisa e Miriam Gonçalves Dilguerian, procuradora do Estado de São Paulo.

Após a abertura, Leonardo Cozac, engenheiro especialista em qualidade do ar interno, diretor da Brasindoor, e past presidente do DN Qualindoor da Abrava, discorreu sobre a qualidade do ar em ambientes climatizados. Dos diversos itens abordados, Cozac chamou a atenção dos participantes para a necessidade de disponibilizar informações ao público a respeito dos níveis de CO2 dos ambientes climatizados em que se encontram, usando como exemplo alguns shoppings paulistas. “Como podemos saber se, neste momento, nesta sala da Câmara Municipal de São Paulo, estamos respirando um ar de qualidade de acordo com os níveis de CO2 estabelecidos por lei? Se vemos a qualidade da água que bebemos, também temos o direito de ver a qualidade do ar que respiramos dentro dos ambientes internos. E cabe a sociedade cobrar isso”, disse Cozac.

Na sequência, Arnaldo Parra, vice-presidente de comunicação e marketing da Abrava, esclareceu os efeitos legais do PMOC do ar condicionado, evidenciando pontos da Lei 13.589/2018, lei do PMOC-AC, como é conhecida, sancionada em 4 de janeiro de 2018. A saúde dos ocupantes de ambientes climatizados de uso público e coletivo foi evidenciada em toda sua palestra. Parra também foi enfático ao mencionar que a falta de manutenção das instalações elétricas, cujo item faz parte do PMOC, poderia ter evitado o incêndio no CT do Flamengo. Ainda em sua palestra, esclareceu as obrigações dos proprietários e locatários, bem como, as responsabilidades legais dos engenheiros na assinatura dos PMOCs.

Debate foi mediado por Gerson Catapano

Saúde e ar condicionado foi tema da palestra de Vera Lucia R. Fuess, doutora especialista em otorrinolaringologia.  Vera explicou os efeitos do ar condicionado na saúde dos usuários de ambientes internos e sobre a Síndrome do Edifício Doente (SED) e seus sintomas persistentes, como tosse, alergia, resfriados, gripes etc., basicamente devido à fontes biológica (bactérias, fungos e vírus), químicas (monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, cigarros, formaldeído), preservação de tecidos e mobiliários e partículas respiráveis como poeira, pólen etc.

Mediado por Gerson Catapano, presidente do DN de Manutenção e Instalação da Abrava, houve um debate com perguntas e repostas entre o público e os palestrantes, no sentido de esclarecer pontos discorridos nas palestras.

Encerrando o evento, Natalini agradeceu a presença de todos e a oportunidade de parceria com a Abrava e chamou os profissionais do setor de AVAC-R a conhecerem o Projeto de Lei Nº 110/2012 e a enviarem suas sugestões. O Projeto de Lei Nº 110/2012 está disponível no site www.natalini.com.br. Para envio de sugestões e pedido de informações utilize, também, a conta natalini@camara.sp.gov.br.

Cerca de 150 convidados estiveram presentes