A terceirização se tornou um caminho sem voltas no Brasil e no mundo liberal. Hoje, sua legalidade alcançou o objeto social da empresa tomadora. Ocorre que, tenho visto a seguinte mentalidade: ficar livre do problema. Ainda mais quando se trata de limpeza, segurança, peças e fabricação em geral. Muitas empresas não se preocupam com a origem da contratada.
Mas não é assim, caro leitor, é necessária a diligência prévia, ou como dizem os consultores brasileiros: due diligence. Uma auditoria deve ser promovida como condição indispensável à contratação, ou como dizem os advogados brasileiros: sine qua non.
É necessário saber se a terceirizada tem patrimônio líquido para bancar suas operações, se tem passivos trabalhistas, como funcionam seus recursos humanos, tributários, bancários, entre tantas outras irregularidades que podem levar a contratante a sofrer processos de várias ordens, aumentando o custo varável da contratante o aparecimento de um vultoso passivo outrora oculto.
Este processo exige a participação de vários setores, para maior análise da empresa, como jurídico, contábil, tecnologia, fabril. As grandes empresas, como as transnacionais fazem muito bem essas exigências, além de levar a falência muitos deles, pois pagam quando querem.
As “gigantes” nomeiam, em contrato, os tribunais “privados” ou juízos arbitrais (nos termos da lei). Quanto mais informações, mais segurança terá, é uma espécie de “guerra fria” entre contratante e contratado.
A ausência desse zelo quanto aos riscos, situação comum entre as médias e pequenas empresas, faz com que muitas delas estejam sendo envolvidas em atos de corrupção e se responsabilizando por conta da má saúde financeira e escândalos com Ministérios Públicos. Mas isso tudo não emerge para a sociedade empresarial, tem de se aprofundar na questão para descobrir.
Com a crise econômica é imprescindível certos cuidados. É fundamental, diga-se, em especial para o trabalho análogo à escravidão que é um crime severamente punido.
Fábio A. Fadel - Fadel Sociedade de Advogados fadel@ffadel.com.br
