Reunião MMA

Representantes do Departamento Nacional de Meio Ambiente da Abrava estiveram em Brasília, no último 29 de abril. Na agenda, três reuniões com Ibama, MMA e Pnud, cujas pautas contemplaram temas como Protocolo de Montreal, Emenda de Kigali, Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, entre outros temas de interesse do setor AVACR.

Para Renato Cesquini, diretor de meio ambiente da Abrava, a presença da Abrava em Brasília atingiu os objetivos ao retomar os contatos e parcerias com os órgãos. “As reuniões foram produtivas, abordando as instruções normativas e o Plano Brasileiro de Eliminação de HCFCs, etapa III, no qual a Abrava terá importante papel na contribuição da execução das regulamentações”.

Reunião Pnud

Na reunião com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi apresentado o documento com as ações do Brasil na Etapa 3 do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, com as contribuições da consulta pública de dezembro/23, indicando 7 eixos de ação para esta etapa. O documento encontra-se em fase de aprovação pelo Fundo Multilateral e a decisão final deve ser alcançada em julho deste ano, quando então teremos as definições confirmadas.

Volume de Cotas e Reserva técnica foram os temas evidenciados na reunião com a equipe do Ibama. Ficou definido que a Abrava enviará um ofício apontando as oportunidades sobre os temas em discussão acerca da transparência dos dados de volume das cotas consumidos e quanto da reserva técnica já foi acessada, sobre mecanismos de transferência de cotas entre filiais, sobre volume estipulado da reserva técnica e seus impactos sobre o estímulo à redução de HFCs, proposta pela Emenda de Kigali e critérios de elegibilidade desta reserva.

A última reunião na agenda foi com a equipe do Ministério de Meio Ambiente, responsável pela agenda de Ozônio e Clima. Diversos assuntos foram abordados durante o encontro, relacionados aos Programas Brasileiros de Eliminação de HCFC e de implementação da Emenda de Kigali. Novidades estão sendo preparadas, entre elas, o início das tratativas para, no mês de agosto, lançar a fase preparatória para o Programa Brasileiro de Implementação da Emenda de Kigali, na Abrava, com o objetivo de criar um ambiente de engajamento do setor, relacionando as ações estratégicas para o desenvolvimento dos planos e ações para alcançar as metas da Emenda. A Abrava poderá contribuir com cenários e dados sobre aplicação de HCFC/HFC, tendências tecnológicas e priorização destes cenários com base no mercado, nas alternativas disponíveis, incluindo eficiência energética.

Para Thiago Pietrobon, presidente do Departamento Nacional de Meio Ambiente da Abrava, os DNs terão papel essencial neste processo, contribuindo com dados e visões de mercado para definição de cenários e seleção de soluções. A comitiva da Abrava contou com a participação dos membros do DNMA, Renato Cesquini, diretor de Meio Ambiente, Thiago Pietrobon, presidente do DNMA, Cida Contrera, Leonardo Honório  e Thiago Rodrigues do departamento jurídico da Abrava.