A partir da esquerda: Paulo Otuel, Suely Carvalho, Roberto Peixoto e Thiago Pietrobon
Entre os dias 8 e 12 de julho, ocorreu a 46ª Reunião do Grupo de Trabalho de Composição Aberta (OEWG46) das Partes do Protocolo de Montreal. A Abrava e Sindratar-SP, a convitedos Ministérios do Meio Ambiente e de Relações Internacionais, foi representada pelo Presidente do DNMA, Thiago Pietrobon, que atuou como especialista independente no Painel de Avaliação Técnica e Econômica (TEAP).
A OEWG é uma etapa fundamental na evolução contínua do Protocolo de Montreal, quando são apresentados estudos, atualizações e novas propostas que serão deliberadas na MOP35, marcada para novembro deste ano. Na prática, são apresentados resultados de estudos, atualizações e pedidos de novas pautas e construção dos textos, os chamados Conferenceroompapers (CRPs), que serão levados para decisão na MOP36.
Foram discutidas, na ocasião, a inclusão de substâncias de vida muito curta e outras usadas como matérias-primas da indústria química, como diclorometano, triclorometano, dicloroetano, tricloroetileno, percloroetileno e tetracloreto de carbono. Este debate será finalizado na próxima MOP, focando na necessidade de mais informações sobre os impactos ambientais e econômicos dessas substâncias.
Gestão do ciclo de vida dos refrigerantes
Um relatório sobre a gestão do ciclo de vida dos refrigerantes foi apresentado, estando disponível para consultas (https://ozone.unep.org/system/files/documents/TEAP-May2024-DecXXXV-11-TF-Report.pdf). Um workshop sobre este tema ocorrerá um dia antes da próxima MOP, reunindo as melhores práticas globais sobre regeneração e reciclagem de fluidos refrigerantes.
Melhorias no monitoramento atmosférico
Debates sobre a melhoria do sistema de monitoramento atmosférico global e regional incluíram o Brasil como base para apoiar na cobertura desse monitoramento, pela instalação de novos laboratórios de análise atmosférica.
PFAs
Foram apresentadas as novas definições sobre o tema, mostrando decisões na Europa, mais restritivas, enquanto nos EUA, Japão, Canadá e China excluem da restrição as substâncias ainda sem substituição viável. Entre as conclusões do relatório destaca-se que a incerteza sobre as definições e regulamentos de PFAS propostos estaria afetando as transições de HFCs de alto GWP, incluindo os Planos de Implementação de Kigali, enquanto nas falas dos países, chama a atenção a cobrança por uma mensagem mais clara sobre este tema. O debate continuará na próxima MOP.
Outros temas relevantes
Foram discutidas atualizações sobre eficiência energética, uso de brometo de metila, reporte de uso de R-23, propelente de inaladores dosimetrados e a futura disponibilidade de halonspara extinção de incêndios em aeronaves. Todos estes temas podem ser consultados no relatório de progresso do TEAP (https://ozone.unep.org/system/files/documents/Agenda-item6-TEAP-Progress-Report-OEWG46.pdf)
Combate ao comércio ilegal
O combate ao comércio ilegal de substâncias controladas foi amplamente discutido, com a divulgação de um novo relatório, disponível [aqui] (https://ozone.unep.org/system/files/documents/OEWG-46-INF-3.pdf).
Eventos climáticos extremos e os países de clima quente
Discussões sobre barreiras e oportunidades em regiões de clima muito quente ganharam destaque, considerando o aumento de eventos climáticos extremos. Os próximos relatórios de progresso deverão trazer recortes específicos para estas condições e seus impactos sobre climatização e refrigeração.
Todos esses tópicos serão fechados e votados na próxima reunião das partes do Protocolo de Montreal, marcada para 25 de outubro, em Bangkok, Tailândia. A Abrava e o Sindratar-SPestarão novamente presentes, continuando a sua contribuição para as discussões globais sobre o controle de substâncias que afetam a camada de ozônio.
