Presenciamos, cotidianamente, empresários em busca de uma “blindagem patrimonial” e alternativas para desvincular o patrimônio da pessoa física, em caso de uma quebra da jurídica.  Atualmente, há muitos mecanismos de desmonte dessas estruturas superficiais, a exemplo da invasão do patrimônio de outras empresas que, porventura, os sócios figuram no contrato social, sob suspeitas de fraude ao credor e fraude à execução.

Em tempos de incertezas, como estamos vendo, os empresários têm a necessidade de pensar mais para dentro do que para fora, sob pena de não cuidar de seus ativos.  São inúmeras as informações necessárias para uma verdadeira proteção que, diga-se, não estão sendo realizadas pelos profissionais que prometem “milagres”.

O que estamos vendo é, simplesmente, alternativa paliativa sendo vendida pela internet. De tudo um pouco, jovens advogados ou contadores garantem eficácia na proteção do patrimônio familiar. Mas há, de fato, necessidade disso?  A resposta só virá se você souber de seus riscos. Vale mais a pena conhecer todos os ativos e passivos de sua empresa, incluindo-se aí o passivo oculto (uma revisão nas áreas jurídicas da empresa para saber se suas operações não infringem as leis que podem gerar passivo, que hoje está escondido, mas que pode surgir a qualquer momento).

Saber sobre o quanto vale seu ativo tangível e intangível, em avaliação feita por especialistas. Isto é, vale a pena investir em uma auditoria sobre todas as informações, passo a passo, para que possa demonstrar todos os pontos positivos e negativos.

Gerenciar essas informações detalhadas, a nosso sentir, é monitorar melhor os riscos da gestão, sobretudo do passivo oculto que, quando aparece, lesa o patrimônio todo. Ao passo que se souber antes, a gestão do passivo pode ser muito mais eficaz do que entrar no “conto das holdings” como única forma de proteção do patrimônio.

A filosofia nos traz o conceito do “conhece-te a ti mesmo” e para se conhecer é necessário diligências de âmbito global na empresa, não importando seu tamanho, tais como os aspectos: societários, imobiliários, trabalhistas, tributários, marcas e patentes (quanto valem), regulatórios específicos de cada segmento, contratos de toda espécie, LGPD, entre tantas outras áreas que abrangem uma pessoa jurídica e seus sócios.

Entender a realidade do seu negócio antes de entrar nas ilusões vendidas é uma medida que se deve ter, pois, se alguém lhe oferecer um planejamento sucessório sem esses cuidados, atente-se, pode estar tendo custos desnecessários e não ajudarão em nada.

É recomendável estudar as minúcias, pois virtualmente pode aparentar que tudo esteja bem, mas na prática sua empresa pode estar muito suscetível. Essas coisas aparecem quando falta o recurso financeiro. Isso porque, enquanto há um bom fluxo de caixa, as maquiagens são feitas e escondem a realidade.

Fabio Fadel 
Fadel Sociedade de Advogados
fadel@ffadel.com.br