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O sistema judicial brasileiro traz nuances que favorece o empregador
Fato curioso no Brasil é que há 3 divisões autônomas no Poder Judiciário, ou seja, uma Justiça …
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E o Judiciário vai ficando apenas para litígios
A informação importa muito ao universo empresarial, porque no caso de separação de algum sócio quotista, sempre …
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Gestão empresarial
Da validação dos juros sobre juros
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Gestão empresarial
Da validação dos juros sobre juros
Recentemente, o STF julgou pela validade de um texto legal, que já percorria tramitação perante as Cortes, …
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É preciso combater a prática de juros abusivos dos Bancos.
Quem teve a necessidade de aquirir veículo, em especial na pandemia, sabe que pagou muito caro nos …
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É seguro investir em créditos judiciais?
Uma das modalidades de investimentos que muitos ainda não compreendem e têm insegurança para investiré o crédito …
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O Domicílio Judicial é imposto pelo Conselho Nacional de Justiça
Em junho, em seu primeiro dia do corrente ano, as grandes e médias empresas, definidas na legislação …
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A problemática da jornada de trabalho
De acordo com nosso ordenamento jurídico, o controle da jornada de trabalho é responsabilidade do empregador.É, o …
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4 Home
Construção ou reforma, responsabilidade do dono da obra para com os encargos trabalhistas dos empregados do empreiteiro
Quando não se tem leis eficazes e atualizadas, que acompanham os dramas das relações sociais, a evolução …
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Gestão empresarial
A prevenção é a única forma para detectar a síndrome de Burnout
Em dezembro p.p. houve mudança na legislação que trata das doenças ocupacionais. A lista aumentou e entre …
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Gestão empresarial
O Congresso tem de frear os abusos da justiça do trabalho
A abusiva Justiça do Trabalho está sendo revisada pelo Supremo Tribunal Federal. Não se trata de interferência …
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Gestão empresarial
O Home Office terminou?
Assim como a pandemia de 2020 acelerou a instituição do teletrabalho, o retorno das atividades presenciais tem sido uma …
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Gestão empresarial
A Empresa pode cessar o pagamento do plano de saúde quando a pessoa empregada está afastada?
Embora a pergunta tenha uma aparência singela, o assunto é complexo e, portanto, merece atenção especial de …
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Gestão empresarial
Nova lei dá mais credibilidade aos títulos de créditos
No dia 13 de julho de 2023, houve a sanção da Lei n. 14620/23, que veio consagrar …
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Gestão empresarial
Homens e mulheres terão igualdade salarial
Não sei se o empresário brasileiro está atento à Lei14.611 de 2023, que foi publicada no dia …
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Gestão empresarial
Não é recomendável protelar a cobrança de um crédito
Em nosso sistema jurídico, os chamados títulos de créditos têm prazo para não perder o direito de …
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4 Home
A Lei nº 14.457 de 2022 entrou em vigor dia 23 de março de 2023. Sua empresa está preparada?
A Lei em comento, é aquela que trata, entre diversos temas, de prevenção e combate a assédio …
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais encontra-se devidamente regulamentada e requer atenção.
Em 27 de fevereiro de 2023, fez-se publicar a Resolução CD/ANPD n. 4, de 23 de fevereiro …
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Gestão empresarial
A reindustrialização do Brasil e a legislação vigente
Desde o século XVIII, vive-se o liberalismo econômico, a não-intervenção do Estado na economia, na livre-concorrência, no …
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Gestão empresarial
Projeto de Lei da Câmara e o fim dos abusos do Estado contra pessoas jurídicas
Não bastava o Brasil ser um país inseguro e de alto risco para empreender. Tinha também que …
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Gestão empresarial
É preciso muita atenção no pacto de dívida com alienação fiduciária em imóveis
Os bancos ou os credores ganharam mais uma, dessa vez no Judiciário. Os credores, agora, condicionarão à …
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Gestão empresarial
A importante alteração na sociedade limitada
O quórum de 2/3 mudou para maioria simples. Em 22 de setembro de 2022, fez-se publicar no …
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Gestão empresarial
A incerteza econômica do país requer o conhecimento máximo de sua empresa.
Presenciamos, cotidianamente, empresários em busca de uma “blindagem patrimonial” e alternativas para desvincular o patrimônio da pessoa …
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Gestão empresarial
A alienação fiduciária e o risco da perda do bem
O ambiente dos negócios bancários sempre foi o mais negociável de todos. Sempre se esgotam todas as …
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Gestão empresarial
O sistema eletrônico de registros público – SERP
A lei n. 14.382/22, publicada no D.O.U. em 28 de junho de 2022, implementa no Brasil o …
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Gestão empresarial
O novo debate sobre a garantia de dívidas
Aconteceu, na Câmara Federal, uma votação interessante, aprovada por maioria no dia 1º de junho de 2022, …
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4 Home
A terceirização e a pejotização
Por falta de orientação ou desespero de causa, as empresas vêm contratando a pessoa jurídica de Microempreendedor …
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Gestão empresarial
A grande transformação no mundo do trabalho
As flexibilizações na relação de emprego, que vêm ocorrendo neste século, evidenciam importantes modificações no Direito do …
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Gestão empresarial
A prova digital e sua efetivação no processo
Aqui, no país dos cartórios e dos homens públicos, há um artigo do Código Civil (Art. 384) …
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Deve-se inventariar imóvel prometido a terceiros?
A pandemia, que persiste entre nós, torna oportuno o presente tema, pois estamos vendo gastos desnecessários, por …
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Gestão empresarial
O veto presidencial ao setor que mais emprega no Brasil
O Governo Federal vetou o projeto de lei complementar 46/21, que estabeleceria um novo Refis para micro …
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Gestão empresarial
Locação e inflação e agora?
A inflação começa a passar do ponderável, depois de tanto tempo. O valor do reajuste anual nas locações …
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Gestão empresarial
Dados em recrutamento e seleção na nova LGPD
Até o advento da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a coleta e guarda de …
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O que o RH e DP precisam saber sobre a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados regulamenta o tratamento, armazenamento e utilização dos dados pessoais pelas …
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Gestão empresarial
O negacionismo do empregado e a penalidade
A vacina (para muitos) ainda demorará a chegar, mas, e quando chegar, o que acontecerá se o …
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Gestão empresarial
Deve haver o controle de jornada no home office
É muito importante que o empregador controle a jornada de trabalho de seus empregados. Mesmo trabalhando no …
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Gestão empresarial
O empregador é obrigado a fornecer a máscara de proteção? O funcionário pode ser demitido caso se recuse a usar a máscara no ambiente de trabalho?
Já escrevemos anteriormente sobre se a infecção pelo Novo Corona Vírus poderia ser caracterizada como acidente de …
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Gestão empresarial
Covid – 19 pode ou não, ser considerado como acidente de trabalho?
Em abril de 2020 o STF reconheceu em liminar que o fato do trabalhador ser contaminado pelo …
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Gestão empresarial
Um Judiciário a ser dispensado
Há uma unanimidade no país que precisa ser mais divulgada. O Poder Judiciário não consegue mais satisfazer a justiça, …
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Gestão empresarial
A difícil função do gestor diante do arcabouço jurídico
A atualidade nos remete a uma complexidade cada vez maior na atividade empresarial. Todos os atos da …
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Gestão empresarial
O que fazer com a turma dos atestados picados?
Em meus 32 anos ininterruptos de atividade jurídico-empresarial, comunguei muitos dramas empresariais. Comumente investigamos atestados falsos, venda de …
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Gestão empresarial
Pode compensar o passivo no ITCMD?
Quando um ente querido nos deixa e segue sua evolução, seja para onde for, deixa-nos também obrigações …
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Gestão empresarial
Qual o futuro da empresa produtiva? Quem consumirá sua produção?
O capitalismo industrial teve sua origem na Inglaterra, após a Revolução Industrial. Os britânicos apresentaram a possibilidade de um novo mundo, no que se refere, especialmente, à economia, …
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Gestão empresarial
O trabalho home office requer cuidados
Pelas notícias dos jornais e revistas, as empresas irão adotar, como política corporativa, o trabalho home office, e, isso já …
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Gestão empresarial
O debate sobre o Sistema S continua
O debate sobre o Sistema S continua As contribuições ao Sistema S, que incidem sobre a folha …